Nesse episódio da série Pharmakon, Emília, Vanessa Sousa, e Vanessa Ruana discutem a redução de danos (RD) no uso complicado de drogas, as políticas de saúde, seus atravessamentos, e a relação com a ética de cuidado como maneira de devolver à RD sua potência.
A série Pharmakon é composta por podcasts produzidos na disciplina “Alcoolismo, Drogadição & Perspectivas Interdisciplinares”, do curso de bacharelado em Psicologia da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.
Para ouvir:
Funkwhale: https://open.audio/library/tracks/197847/
Deezer: https://deezer.page.link/sckY3ns62iRAm3je6
A imagem da capa é o quadro “Accord réciproque”, de Vassily Kandinsky. Duas grandes formas triangulares, em pé sobre pontos frágeis e fixadas nas bordas da tela, são confrontadas. O vasto espaço branco no centro, onde uma nuvem de formas gravita, ajuda a mantê-los em um equilíbrio instável. A noção de reciprocidade e de equilíbrio instável sugerida pela tela mostra um caminho para uma ética do cuidado e uma ética do envolvimento.
Trechos de áudio foram retirados dos seguintes vídeos:
Centro de Convivência É de Lei – O que é Redução de Danos? – https://www.youtube.com/watch?v=cDVR_NBAfyc
YouPlay Produtora – Luta antimanicomial – redução de danos – https://www.youtube.com/watch?v=5K006e6aMzA
Referências
ARAUJO, Clarissa Moraes de. Uma crítica à feminilidade na ética do cuidado de Nel Noddings : o cuidado para além do gênero. Orientador: Érico Andrade M. de Oliveira. 2017. 117 p. Dissertação (Mestrado em Filosofia) – Universidade Federal de Pernambuco, Recife.
CENTRO DE CONVIVÊNCIA É DE LEI. O que é Redução de Danos? Youtube,16 out. 2014. Disponível em: <https://youtu.be/cDVR_NBAfyc> Acesso em: 11 jun. 2022.
DA SILVA, Rubens Espejo. Redução de danos e cuidado de si: Sobre quais cuidados falamos? Orientador: Mary Jane P. Spink. 2020. 144 p. Dissertação (Mestrado em Psicologia Social) – Pontificia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2020.
DOMANICO, Andrea. História, Conceito e Princípios de Redução de Danos. In: SURJUS, Luciana Togni de Lima e Silva; FORMIGONI, Maria Lúcia O. Souza; GOUVEIA, Fernanda. Redução de Danos: Conceitos e práticas. Unifesp, 2018.
ESCOHOTADO, Antonio. A História Elementar das Drogas. Lisboa: Antígona, 2004
FONSÊCA, Cícero José Barbosa da. Conhecendo a redução de danos enquanto uma proposta ética. Psicologia & Saberes, n1, v. 1, 11-36, 2012.
GILLIGAN, Carol. Uma voz diferente. Psicologia da diferença entre homens e mulheres da infância à fase adulta. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, 1982.
KUHNEN, Tania Aparecida. A ética do cuidado como teoria feminista. Anais do III Simpósio Gênero e Políticas Públicas, 01-09, 2014.
MISSAGGIA, Juliana. Ética do cuidado: duas formulações e suas objeções. In: Blogs de Ciência da Universidade Estadual de Campinas: Mulheres na Filosofia, v. 6 n. 3, 55-67, 2020.
SILVA, Myltainho Severino da. Se liga! O livro das drogas. Rio de Janeiro: RECORD, 1997
SOUSA, José Elielton de. A ética das virtudes e a proposta da ética do cuidado de Michael Slote. Argumentos, ano 1, n. 2, 107 – 112, 2009.
QUEIROZ, Isabela Saraiva de; JARDIM, Ôni Márcia; ALVES, Mariana Gonçalves de Deus. “Escuta no pátio”: cuidado e vínculo como práticas de redução de danos. Pesquisas e Práticas Psicossiciais, v. 11 (3), 650-668, 2016YOUPLAY PRODUTORA. Luta antimanicomial: redução de danos. Youtube, 21 mai. 2019. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=5K006e6aMzA> Acesso em: 15 mai. 2022.
Transcrição do roteiro
1ª parte – apresentação: Quem somos? Do que vamos falar?
Olá, bem-vindos ao podcast Rádio Colibri, e nesse episódio vamos falar sobre a Redução de Danos e Ética do Cuidado. Me chamo (nome da aluna) e estou acompanhada pela (nome das alunas), somos acadêmicas da turma de 2018 do curso de Psicologia na Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, e este estudo foi orientado pelo professor Dr. Caio Maximino como parte da avaliação da disciplina de Alcoolismo, Drogadição e Práticas Interdisciplinares.
Então vamos lá, pra início de conversa: O que é a Redução de Danos?
2ª parte – Como surgiu a Redução de Danos e o que ela propõe?
Emília – Antes de entender o que é a redução de danos, precisamos saber como ela surgiu. Podemos dizer que o marco inicial da RD foi a publicação do Relatório Rolleston, em 1926 na Inglaterra, ainda que não tivesse essa denominação, foi o primeiro passo para o que conhecemos hoje como RD.
Vanessa S – Basicamente, nesse relatório discutia-se sobre a prescrição de morfina e heroína como tratamento para usuários dependentes dessas substâncias. Esse tratamento não era baseado na abstinência repentina e compulsória, mas sim na redução do consumo das substâncias de forma gradativa, bem como na administração controlada, por meio de prescrição e monitoramento médico, que também acompanhavam aqueles que optassem pela abstinência, auxiliando-os no alívio dos sintomas causados pelo não consumo das substâncias (DA SILVA, 2020; ESCOHOTADO, 2004; FONSÊCA, 2012).
Vanessa R – A prática aplicada e divulgada no relatório Rolleston gerou uma série de polêmicas, por conta do ser caráter inovador frente ao uso de drogas, fazendo com que as iniciativas não prosperassem nesse primeiro momento, entretanto muitas iniciativas foram mantidas de forma clandestina (DOMANICO, 2018).
Emília – Anos depois, já na década de 80, com a disseminação da hepatite e do HIV entre usuários de drogas injetáveis é que práticas de RD foram retomadas, inicialmente através de programas de troca de seringas, na Holanda. E essa iniciativa logo foi replicada na Austrália, Canadá, Estados Unidos e pelo continente europeu ao longo da década de 80 (FONSÊCA, 2012; QUEIROZ, JARDIM, ALVES, 2016).
Vanessa S – Na Inglaterra, as práticas foram além de serviços que envolviam a troca de seringas, mas incorporou também a educação na comunidade, serviços de aconselhamento, de emprego, de moradia e tratamento aos que assim desejassem (FONSÊCA, 2012).
Vanessa R – Vale lembrar que até então essas práticas não eram conhecidas como RD, visto que a expressão redução de danos foi surgir somente em 1993, entre especialistas membros de um comitê na Organização Mundial da Saúde (DA SILVA, 2020).
Emília – No Brasil, a primeira ação de RD foi realizada em 1989, em Santos, que seguindo o exemplo da Holanda, propôs um projeto com o intuito de trocar seringas, evitando assim o compartilhamento, entretanto esse projeto logo foi embargado pelo Ministério Público, que entendeu a ação como incitação e apologia ao uso de drogas, e recolheu o material, impedindo assim a continuidade do projeto (DA SILVA, 2020; FONSÊCA, 2012; DOMANICO, 2018).
Vanessa S – Em 1991, foi colocado em prática um projeto que visava ensinar os usuários a desinfetar as seringas, mas além de não eliminar os vírus da hepatite não foi uma prática muito bem recebida pelos usuários (FONSÊCA, 2012). E só em 1995, em Salvador, é que o primeiro programa de troca de seringas conseguiu ser implantado, depois um parecer favorável do Conselho Federal de Entorpecentes, e em parceria com o Centro de Estudos e Terapia de Abuso de Drogas, na Universidade Federal da Bahia (FONSÊCA, 2012).
Uma fala do vídeo https://youtu.be/cDVR_NBAfyc
Emília – Nos anos 1990, com a intensificação das conferências e práticas de redução de danos pelo brasil e no mundo, foi fundada a Associação Brasileira de Redução de Danos (ABORDA), e surge também a REDUC, Rede Brasileira de Redução de Danos, auxiliando na ramificação das práticas pelo país, capacitando e articulando a implantação de programas de RD, até então voltados para a população, do ponto de vista epidemiológico, com o intuito de frear a epidemia de HIV e outras doenças infectocontagiosas (FONSÊCA, 2012; QUEIROZ, JARDIM, ALVES, 2016).
Vanessa S – E somente no início dos anos 2000 que a redução de danos foi incorporada ao Sistema Único de Saúde (SUS), através do Centros de Atenção Psicossocial – Álcool e drogas (CAPSad). Porém, em abril de 2019, no ano em que ela completava 30 anos de existência no Brasil, essa iniciativa foi retirada da Política Nacional de Drogas, o que representa um retrocesso aos avanços conquistados com a reforma psiquiátrica, já que essa nova Política Nacional de Drogas coloca a abstinência como única política pública possível para os usuários de drogas, deixando o ingresso em comunidades terapêuticas como prioridade, incentivando o retorno à lógica manicomial (CRUZ, 2011; FÔNSECA, 2012, DA SILVA, 2020).
Transição – uma fala do vídeo https://www.youtube.com/watch?v=5K006e6aMzA
Vanessa R – Tendo em vista todo esse cenário, talvez agora alguns ouvintes tenham ficado mais alertas sobre a importância da política de RD. Mas você pode estar se perguntando, afinal o que é a RD? O conceito do que é RD vem sendo construído e o entendimento atual é de que a RD se coloca como abordagem, uma política, um conjunto de práticas e estratégias.
Emília – Como uma abordagem, a redução de danos é uma forma de aproximação, realizada com respeito, tratando esse usuário de drogas não como doente, muito menos como um ser sem autonomia, mas sim uma maneira de cuidar e ofertar serviços de saúde (DA SILVA, 2020).
Vanessa S – Como política, a RD está pautada em uma outra concepção sobre o que é o uso de drogas, e enxerga na educação uma maneira de fornecer informações e respeitar a autonomia do usuário. Partindo do ponto de que a chamada “guerra às drogas” é uma batalha perdida, e que não é possível existir um mundo onde não haja o consumo de drogas, a redução de danos busca meios para que esse consumo seja realizado de forma mais segura, envolvendo desde debates sobre legalização e descriminalização, para que usuário não seja tratado como um criminoso, até formas em que utilização traga menos prejuízos a saúde desses usuários (DA SILVA, 2020; QUEIROZ, JARDIM, ALVES, 2016; DOMANICO, 2018).
Uma fala do vídeo https://youtu.be/cDVR_NBAfyc
Vanessa R – A Associação Internacional de Redução de Danos (2010) conceitua que “redução de danos é um conjunto de políticas e práticas cujo objetivo é reduzir os danos associados ao uso de drogas psicoativas em pessoas que não podem ou não querem parar de usar drogas”, com base nessa definição, entende-se que a redução de danos se apresenta como um conjunto de estratégias que se propõe a prevenir e/ou minimizar os danos causados pelo consumo de drogas, centrando-se na pessoa e não no consumo de droga, sem que a abstinência seja a única alternativa (DOMANICO, 2018).
Emília – Ou seja, a redução de danos se mostra como uma alternativa voltada aos cuidados da saúde, para que quando, por inúmeros motivos, não for possível adotar a abstinência, outros riscos à saúde possam ser evitados, olhando assim o consumo e a dependência de drogas através uma outra perspectiva, imputando a esse comportamento uma complexidade que exige diferentes formas e estratégias de atuação (FONSÊCA, 2012; DOMANICO, 2018). Uma prática que respeita caso a escolha do usuário seja a manutenção do uso da droga, e esse consumo não afeta na maneira de tratar esse sujeito, procurando contribuir para que ele tenha uma melhor qualidade de vida. E é a partir dessa ideia de RD como alternativa voltada ao cuidado da saúde que podemos relacionar a RD como uma ética do cuidado aplicada.
Transição
3ª parte – O que é a Ética do Cuidado?
Vanessa S – Se podemos relacionar a RD com a Ética do Cuidado, precisamos entender um pouco sobre esse conceito. A filosofia da ética do cuidado cresce com a contemporaneidade, e buscando valorizar pontos que por diversas vezes foram negligenciados e vistos como algo pouco valorizado, ela promove um comportamento moral que ainda não havia sido muito explorado, onde os sentimentos, a empatia e o contexto estão mais envolvidos, e é muitas vezes classificada como uma proposta ética feminista (ARAUJO, 2017).
Vanessa R – O entendimento do conceito de ética do cuidado também varia conforme o autor, os conceitos clássicos partem de Carol Gilligan e da Nel Noddings, mas outras formas de entender a ética do cuidado surgiram a partir dessas abordagens e das críticas a essas duas abordagens (MISSAGGIA, 2020).
Emília – O termo ética do cuidado surge com a publicação do livro “Uma voz diferente: psicologia da diferença entre homens e mulheres da infância à idade adulta”, de Carol Gilligan, em 1982, onde ela apresenta as diferenças na orientação moral de meninos e meninas, homens e mulheres, ao longo dos estágios de desenvolvimento, apontando que a tendência de comportamento moral das mulheres é voltado para questões do cuidado, enquanto que os homens apresentam a tendência de se voltar à concepção de uma filosofia moral mais tradicional, mais abstrata, mais voltado para regras universais. Argumentando que essa diferenciação não é natural, biológica, mas sim que as pessoas são educadas, de maneira geral, conforme o gênero e como essas crianças são educadas influencia no comportamento moral delas quando adultas. Para Gilligan, a ética do cuidado pode caminhar de forma conciliadora com os outros tipos de éticas mais tradicionais, como a ética da justiça. Entretanto, é preciso entender que enquanto a ética do cuidado é baseada na relação entre os sujeitos, entendendo que essa relação nasce e se constitui na interdependência, no pensar de forma conjunta, as orientações voltadas para aquilo que chamamos de ética da justiça tem foco nesses sujeitos de forma concorrente (GILLIGAN, 1982; KUHNEN, 2014; MISSAGGIA, 2020).
Vanessa S – Já a Noddings não se fundamenta diretamente em uma questão de gênero, mas toma como modelo a relação parental materna, o que de certa forma direciona também para essa relação, visto que esse direcionamento camufla o gênero. Noddings vai falar sobre o “se importar com”, enfatizando as questões de cuidado com aqueles com quem criamos vínculos. Noddings deixa bem claro que esse comportamento do cuidado não é exclusivo de mulheres, mas que está presente com mais frequência no sexo feminino (ARAUJO, 2017; MISSAGGIA, 2020).
Vanessa R – Uma outra proposta de ética de cuidado veio de Michel Slote, que buscava encontrar um meio termo entre o cuidado com aqueles que amamos e estão mais próximos de nós, e o chamado cuidado humanitário, pensando em uma forma de cuidado balanceado, atendendo assim às necessidades de cuidado conforme a demanda dos sujeitos. No entanto, Slote enfatiza que esse cuidado balanceado parte daqueles indivíduos moralmente bons, sem especificar o que seria uma pessoa moralmente boa (SOUSA, 2009).
Apesar das diferentes conceituações sobre ética do cuidado, podemos observar que o que há de comum entre essas abordagens é a ideia de empatia e respeito.
Transição
4ª parte – Redução de danos como uma prática de cuidado
Vanessa S – Analisando o surgimento da RD, podemos dizer que ela já nasce como uma proposta de cuidado humanitário, buscando proporcionar melhores condições de vida para as pessoas, e atualmente sendo aplicada para minimizar e/ou evitar danos que possam ser causados em decorrência do consumo de drogas. Para compreender melhor a prática do cuidado direcionado ao usuário de drogas, é preciso que alguns aspectos sejam bem compreendidos (DA SILVA, 2020).
Vanessa R – A redução de danos reconhece a vulnerabilidade desses sujeitos, e assim como toda prática envolvendo pessoas, a RD vai partir desses encontros, buscando ressignificar e construí-los a partir da autonomia. Quando falamos de autonomia, não estamos nos referindo a fazer tudo o que se deseja, nem tudo o que se está autorizado, mas de reconhecer e ser reconhecido pelo outro como sujeito, de reconhecer esse outro da forma como ele é, sem querer impor suas crenças, seus desejos, suas expectativas, sem julgar as escolhas feitas por esse sujeito, e o conjunto dessas esferas é o que vamos chamar de cuidado (SILVA, 2020).
Emília – Essa concepção de cuidado vem para tratar a questão do consumo de drogas como uma questão de saúde, trazendo junto a percepção social que, além de respeitar os direitos desses cidadãos, busca reduzir a exclusão social tanto dos usuários, quanto do consumo de drogas. O cuidado em RD está colocado no ponto em que essas propostas e ações não são impostas, o usuário não pode estar na posição de que é obrigado a seguir determinadas diretrizes, mas ele é peça fundamental para a estruturação desse cuidado, é essa inserção do usuário de drogas no processo de cuidado por meio da RD que produz esse sentimento de autonomia e pertencimento. Cuidado não é uma atitude, cuidado é um processo, e a partir desse processo é que se constrói as possibilidades de cuidado, e consegue-se aplicar a RD como abordagem, política, prática, estratégia, pensando não somente no cuidado do outro, mas fornecendo meios para que esse sujeito possa cuidar de si (DA SILVA, 2020).
Vanessa S – E esse cuidar de si não está relacionado à ideia de autocuidado, onde se fornece ao sujeito um aprendizado de como deve se cuidar, impondo o que deve ser feito, num processo vertical, quando alguém julgando possuir um maior nível de conhecimento determina como essa pessoa deve agir para se cuidar. Mas sim a partir da abertura desse outro, pensar na história e fornecer meios para que essa pessoa possa entender de que forma ela quer se cuidar, dentro de suas possibilidades e suas expectativas entender o que é melhor para si (DA SILVA, 2020).
Vanessa R – Sendo assim, a definição do objetivo, das metas intermediárias e dos mecanismos para realizar não é imposta, mas sim debatida com o usuário. A abstinência pode ser o objetivo final, mas esse não é o único intuito, outras conquistas precisam ser valorizadas, como um melhor relacionamento com família e amigos, evitar a exposição a determinados riscos. Essa participação do sujeito impacta no aumento da motivação, no engajamento, dar voz a esse sujeito faz parte das estratégias de cuidado.
Os processos envolvidos na RD, como uma ferramenta de cuidado, não estão focados na substância que é utilizada, o foco está no sujeito, na pessoa, na rede de relacionamentos que essa pessoa possui.
5ª parte – Agradecimento e despedida – Emilia: Encerramos por aqui nosso episódio, contentes em poder abordar um tema tão interessante que certamente despertou diversas inquietações e reflexões. Convidamos os ouvintes a se aprofundarem nessa discussão e expandirem o debate para que mais pessoas possam somar à luta antimanicomial, que engloba a RD e Ética do Cuidado. Obrigada Vanessa S e Vanessa R pela parceria e professor Caio pela oportunidade e orientação. Agradecemos também a você que ficou aqui conosco. Abraços e tchau tchau.
Rádio Colibri 